A decisão da agência está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e concede "autorização prévia para a cisão parcial da Trip Linhas Aéreas e incorporação do acervo líquido cindido pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras".
O texto ainda cita que a incorporação deverá ocorrer "nos termos deliberados pelas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas pelas referidas empresas em 25 de junho de 2013".
Concessão
Em outro ato publicado no DOU, a agência outorgou, por 10 anos, concessão para a empresa América do Sul Linhas Aéreas explorar serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas. A empresa é sediada em Várzea Grande (MT).
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